Educação da Criança de Zero a Três Anos e Educação Especial: uma Leitura Crítica dos Documentos que Norteiam a Educação Básica1 / Zero-to-Three-Year-Old Children Education and Special Education: a Critical Analysis of Documents Guiding Preschool Education

RESUMO: a creche que oferece uma educação de qualidade tem importante papel na promoção do desenvolvimento. A creche, enquanto parte da educação básica, deve incorporar a Educação Especial dando oportunidades educacionais às crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Após leitura crítica dos documentos oficiais que norteiam a educação básica, objetivamos responder às seguintes questões: como a creche é tratada nesses documentos? Eles têm garantido o atendimento a modalidade Educação Especial nessa fase? Que contribuições são ainda necessárias para que a educação na creche atenda de maneira eficiente a todas as crianças? Verificamos a falta de referência à faixa etária de zero a três anos e ao atendimento ao público da Educação Especial. São vários os fatores que interferem para a qualidade da Educação Infantil que contemple a educação para todos, dentre eles conceituais, de recursos físicos, materiais e humanos. Portanto, há necessidade de discutir o papel da creche e da Educação Especial nessa fase, garantindo os pressupostos que visam proporcionar desenvolvimento integral a todas as crianças.

ABSTRACT: Nursery schools that offer quality education have an important role in promoting the development of 0-to-3year-old children. The nursery school, as part of preschool education, must incorporate special education, providing educational opportunities to children with disabilities, global developmental disorders and giftedness. After a critical analysis of official documents that guide preschool education, we aimed to answer to the following questions: how is the nursery school portrayed and treated in these documents? Have they secured special education services at this stage? What kind of contributions are still needed for education in nursery schools to be efficient to all children? We verify the absence of references to the 0-to-3 year-old group and special education service. There are several factors which contribute to the quality of early childhood education that promote education for all, such as conceptual factors, physical, human and material resources. There is a need to discuss the role of nursery schools and special education at this stage, ensuring presumptions aimed to provide integral development for all children.

Acessibilidade nas escolas de ensino fundamental de um município da região oeste de São Paulo / Accessibility in the elementary schools of a municipality west of São Paulo

Este estudo teve como objetivos identificar e descrever as barreiras arquitetônicas em escolas de Ensino Fundamental, antes e depois da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Trata-se de uma pesquisa transversal, descritiva, para mapear as condições arquitetônicas de acesso em 14 escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de uma cidade de médio porte da região oeste do Estado de São Paulo. Os ambientes foram visitados e realizou-se a coleta de informações com a utilização de protocolo padronizado. Os dados foram comparados aos estabelecidos pela ABNT-9050 e categorizados em adequados e inadequados. Observou-se que 100% das escolas, antes e depois da LDB, não apresentavam piso antiderrapante, tátil de alerta e direcional; os acessos, rampas e escadas não apresentavam guias e balizamentos; as dimensões, a empunhadura e o deslizamento dos corrimãos eram inadequados; os sanitários não tinham área de transferências, espelhos e lavatórios adaptados; não possuíam mobiliário externo, como bebedouros e balcões de atendimento adaptados e bibliotecas adaptadas. Portanto, este estudo permitiu inferir que as escolas instaladas, pré e pós-LDB, apresentaram diversos itens inadequados às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Tendências e perspectivas da produção acadêmica sobre a temática educação de surdos: mapeamento da produção / Tendencies and perspectives of academic production on the theme of deaf education: mapping productions

este estudo objetivou apresentar algumas tendências e perspectivas da produção acadêmica referente à temática educação de surdos, considerando-se as teses e dissertações constantes no Banco de Teses da CAPES segundo o ASSUNTO Educação de surdos e ANO BASE 2005 a 2009. Constituiu-se em uma investigação de caráter exploratório descritivo e de natureza bibliográfica. Por meio das informações bibliográficas e com base nos resumos das produções acadêmicas, pretendeu-se, a partir da catalogação dos dados, mapear o respectivo campo do conhecimento. Os dados coletados permitiram observar a distribuição anual e por modalidade da produção acadêmica, a distribuição geográfica e segundo as universidades, os níveis de financiamento e os programas de pós-graduação aos quais está vinculada essa produção. Os resultados obtidos corroboram os apontamentos de estudos que focalizaram semelhantes aspectos, como o crescimento constante no número de Mestrados e Doutorados no país, a prevalência de produções na modalidade Mestrado acadêmico, a distribuição geográfica e institucional dos estudos concentrada nas regiões Sudeste e Sul e a insuficiência de aportes financeiros, por meio da concessão de bolsas de estudos, destinados à produção científica. Ressalta-se também, o percentual expressivo de instituições privadas, a prevalência de estudos vinculados a programas em Educação, Letras e Linguística, bem como, a presença de programas comumente observados em diferentes áreas de investigação, como programas em Ciência da computação, Engenharia e Tecnologia. Por fim, evidencia-se a relevância de estudos que visem sistematizar e inventariar a produção acadêmico-científica em um determinado campo do conhecimento, contribuindo para o aprimoramento da área e de seus objetos de investigação.

This study aimed to present some tendencies and perspectives of academic research production related to the theme of deaf education, considering dissertations and theses contained in the CAPES Database according to the SUBJECT Deaf education and YEAR 2005 to 2009. An exploratory investigation of descriptive and bibliographical nature was carried out. Using bibliographic information and academic productions abstracts, the aim was to catalogue relevant information and map this field of knowledge. The collected data enabled us to observe the yearly distribution according to the mode of academic production, the geographical distribution, according to location of public and private universities, funding levels and the graduate programs responsible for the production. The results corroborate the results from other studies that focused on similar aspects, such as the steady growth in the number of Masters’ and Doctoral studies in the country, the prevalence of productions at the Masters’ level, the geographical distribution and institutional studies concentrated in the Southeast and Southern regions, and the insufficient level of funding, by means of grants and scholarships for scientific production. The study showed the involvement of a significant percentage of private institutions, the prevalence of studies related to Education, Language and Literature, and Linguistics programs, as well as the presence of programs commonly observed in diverse areas of investigation, such as Computer Science, Engineering and Technology programs. Finally, the study underscores the importance of studies aiming to organize and inventory the academic and scientific production in a specific field of knowledge, contributing to advancing the area and its research objects.